Os moradores de Americana passarão a receber um novo modelo de conta de água e esgoto a partir de novembro. A mudança será implementada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) para atender às novas exigências da Reforma Tributária Federal e envolverá o tamanho do documento e as informações impressas na fatura.
Segundo a autarquia, o novo formato começará a ser entregue à população no início do próximo mês. Apesar das alterações visuais e fiscais, não haverá mudanças nos valores cobrados, nas datas de vencimento nem nos procedimentos de leitura e entrega das contas.
A principal diferença será o tamanho da fatura, que passará dos atuais 23,5 centímetros para 37,2 centímetros. A ampliação permitirá incluir os dados fiscais exigidos pela nova legislação.
Conta terá QR Code para consulta da nota fiscal
O novo layout também contará com informações necessárias para a consulta da Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg). O acesso poderá ser feito por meio de um QR Code impresso na parte central da conta.
A adequação atende às novas exigências fiscais e busca permitir que os dados necessários à emissão e à consulta do documento fiscal estejam disponíveis na própria fatura.
Outra mudança será na identificação do consumidor. Atualmente, as contas do DAE apresentam o nome do proprietário do imóvel e o do usuário, que é o morador responsável pelo consumo. No novo modelo, constará apenas o nome do usuário, seguindo os padrões estabelecidos nos manuais da Receita Federal.
Por isso, a autarquia orienta os moradores a conferirem os dados cadastrais, especialmente as informações do usuário responsável pela unidade consumidora.
Leitura e entrega continuam iguais
Apesar das mudanças no documento, os consumidores não precisarão alterar a rotina para receber a conta de água e esgoto.
De acordo com o DAE, a leitura do consumo e a entrega da fatura continuarão sendo realizadas simultaneamente pelos leituristas, como já ocorre atualmente.
A diretora da Unidade Comercial do DAE, Lúcia Camilo de Godoy, explica que a principal mudança percebida pelos moradores será o tamanho da conta e a inclusão de novas informações.
“Na prática, o consumidor vai perceber que a conta estará um pouco maior, porque teremos mais informações impressas no documento. Sabemos que toda mudança pode gerar dúvidas, por isso é importante reforçar que o morador não precisa mudar sua rotina nem fazer nenhum procedimento diferente para receber a conta. A orientação é apenas conferir se os dados do usuário estão corretos”, explica.
DAE orienta atualização dos dados cadastrais
Com a implantação do novo modelo, o departamento reforça a importância de manter atualizados os dados cadastrais do responsável pela unidade consumidora, especialmente o CPF ou CNPJ.
A medida é importante para que a emissão dos documentos fiscais ocorra corretamente e para evitar inconsistências nas informações do titular da unidade consumidora.
Os moradores que precisarem atualizar seus dados poderão utilizar os canais de atendimento do DAE:
- Pela internet: acesso ao site www.daeamericana.sp.gov.br, na opção “Protocolos Digitais”.
- Presencialmente: na sede da autarquia, localizada na Rua dos Estudantes, 333, Vila Cordenonsi.
- Postos de atendimento: unidades nos bairros Parque Gramado, Antônio Zanaga, Praia Azul e Cidade Jardim.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Reforma Tributária exige adequações no DAE
O superintendente do DAE, Fábio Renato de Oliveira, destaca que a implementação do novo modelo exige adaptações nos processos administrativos e operacionais da autarquia.
“A adaptação às novas regras tributárias exige planejamento e adequações nos processos administrativos e operacionais do DAE. Estamos trabalhando para implementar essas mudanças de forma organizada, garantindo o cumprimento da legislação e a transparência à população”, afirma.
Segundo ele, o objetivo é assegurar que a transição ocorra de forma tranquila para os moradores, com orientações sobre as alterações e continuidade dos serviços prestados.
Conta de água também pode ser recebida por e-mail
Além do modelo impresso, o DAE disponibiliza a opção de receber a conta de água e esgoto por e-mail. A alternativa permite consultar a fatura pelo celular ou computador, reduz o risco de extravios e contribui para a diminuição do consumo de papel.
Os interessados podem solicitar a mudança pelo site www.daeamericana.sp.gov.br, acessando “Protocolos Digitais” e selecionando o assunto “Fatura por E-mail”.
Outra opção é fazer a solicitação pelo WhatsApp da autarquia, no número (19) 98100-4714.
Confira o que muda na conta de água
- Novo tamanho: de 23,5 cm para 37,2 cm.
- Novas informações: inclusão dos dados fiscais exigidos pela legislação.
- QR Code: acesso para consulta da nota fiscal.
- Identificação: a fatura passará a apresentar apenas o nome do usuário, em vez dos nomes do proprietário e do morador.
- Valores cobrados: sem alteração em razão da mudança de formato.
- Vencimentos: permanecem iguais.
- Leitura e entrega: continuam sendo realizadas da mesma forma.
- Início da implantação: previsto para o início de novembro.
A orientação do DAE é que os consumidores confiram os dados cadastrais e, se necessário, solicitem a atualização pelos canais oficiais da autarquia.
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