A Prefeitura de Americana foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) após a constatação de despejos irregulares de esgoto no Rio Piracicaba, Ribeirão Quilombo, na Represa Salto Grande e alguns córregos na cidade, fixado no valor de R$ 130 mil. As autuações são resultado de fiscalizações ambientais que identificaram lançamentos de efluentes sem o tratamento adequado, causando impactos aos recursos hídricos do município.
Segundo as informações divulgadas, as irregularidades envolvem pontos de extravasamento da rede de esgoto administrada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), que acabaram atingindo diretamente os corpos d’água. A Cetesb lavrou autos de infração e aplicou multas à administração municipal em razão dos danos ambientais constatados.
Fiscalização identificou diversos pontos de despejo
De acordo com a apuração, os fiscais encontraram diferentes locais onde houve lançamento de esgoto sem tratamento, tanto no Rio Piracicaba quanto em uma represa ligada ao Ribeirão Quilombo.
As ocorrências foram registradas após inspeções técnicas realizadas pela companhia ambiental, que acompanha periodicamente a qualidade dos recursos hídricos da região e o funcionamento do sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Prefeitura afirma que trabalha para resolver o problema
Em manifestação sobre o caso, a Prefeitura de Americana informou que o DAE já vem executando investimentos para modernizar o sistema de saneamento e reduzir ocorrências de extravasamento da rede.
Entre as ações em andamento estão obras de ampliação da infraestrutura, modernização das estações de tratamento e melhorias na rede coletora, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais e evitar novos episódios semelhantes.
Situação será acompanhada pelos órgãos ambientais
A Cetesb informou que continuará monitorando a situação e poderá realizar novas fiscalizações para verificar se as medidas corretivas estão sendo efetivamente implementadas.
Caso as irregularidades persistam, novas penalidades poderão ser aplicadas conforme prevê a legislação ambiental.
O juiz Willi Lucarelli fixou multa de R$ 20 mil para cada novo caso comprovado de despejo. A multa poderá ser aplicada repetidamente até atingir o teto de R$ 3 milhões. O DAE ainda terá de apresentar um plano para combater extravasamentos de esgoto.
O episódio reforça a importância dos investimentos em saneamento básico e da manutenção permanente da infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto, especialmente em cidades cortadas por importantes mananciais como o Rio Piracicaba.
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