A Vigilância Sanitária de Americana interditou, na tarde desta terça-feira (28), um imóvel localizado na Rua Gregório Sacoman, no bairro São Jerônimo, por suspeita de funcionamento irregular como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
A operação foi desencadeada após uma denúncia registrada por meio do Disque 100 e contou com a atuação conjunta da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Americana (GAMA), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Imóvel já havia sido alvo de operação em 2024
Durante a fiscalização, as equipes constataram que o endereço era o mesmo imóvel onde, em setembro de 2024, uma operação resultou no resgate de 17 idosos em situação de maus-tratos.
Na nova inspeção, foram encontrados cinco idosos, sendo quatro homens e uma mulher, vivendo em condições consideradas precárias de higiene, habitabilidade e segurança, além de apresentarem possíveis sinais de agravamento das condições de saúde.
Falta de documentos e acompanhamento médico
Segundo a Vigilância Sanitária, o imóvel não possuía prontuários médicos, prescrições, documentos pessoais ou registros que permitissem identificar os moradores e comprovar o acompanhamento de suas condições de saúde.
A ausência dessa documentação dificultava a verificação da assistência prestada aos idosos e representava mais um indício de funcionamento irregular da instituição.
Ambiente insalubre e dezenas de animais
Outro fator que chamou a atenção das equipes foi o forte odor provocado por fezes de animais no interior da residência, indicando condições inadequadas de higiene e salubridade.
No imóvel também foram encontrados mais de 20 gatos da raça persa, incluindo filhotes recém-nascidos, além de dois cães de raça.
Diante da situação, o Centro de Controle de Zoonoses foi acionado para avaliar as condições dos animais e adotar as medidas cabíveis.
Local foi interditado
Após a constatação das irregularidades, a Vigilância Sanitária lavrou autos de infração, tendo como principal infração o funcionamento de estabelecimento de interesse à saúde sem licença sanitária.
Considerando os riscos identificados durante a fiscalização, foi determinada a interdição cautelar total do imóvel.
Idosos receberam atendimento médico
Como medida imediata de proteção, os cinco idosos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dona Rosa, onde passaram por avaliação médica.
Após o atendimento, eles permaneceram sob acompanhamento dos órgãos competentes até que seus familiares fossem localizados.
Responsável foi levada à delegacia
Durante a fiscalização, a responsável pelo imóvel compareceu ao local apresentando comportamento exaltado e, segundo os agentes, recusou-se a fornecer informações sobre os idosos acolhidos e a apresentar a documentação solicitada.
Ela disponibilizou apenas contatos telefônicos de familiares dos residentes e acabou sendo conduzida pela Guarda Municipal à delegacia para apresentação à autoridade policial, que adotará as providências legais cabíveis.
Caso será comunicado ao Ministério Público
Além das medidas administrativas adotadas, a Vigilância Sanitária informou que o caso será encaminhado ao Ministério Público, que poderá acompanhar as investigações e adotar outras providências previstas em lei.
O diretor da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvisa), Antônio Donizetti Borges, ressaltou que a atuação do órgão vai além das ações de fiscalização.
“O trabalho da Vigilância Sanitária vai muito além da fiscalização. Sempre que identificarmos indícios de funcionamento irregular de estabelecimentos de interesse à saúde ou situações que possam colocar vidas em risco, atuaremos de forma firme, integrada com os demais órgãos competentes e dentro dos limites da legislação, adotando todas as medidas administrativas necessárias para garantir a segurança da população”, afirmou.
A Prefeitura reforçou que denúncias envolvendo estabelecimentos de interesse à saúde e possíveis violações dos direitos da pessoa idosa são apuradas de forma rigorosa, sempre em conjunto com outros órgãos municipais e o Ministério Público, com o objetivo de preservar a saúde, a dignidade e a segurança da população.
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