O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu um teto de R$ 90 para a cobrança dos exames médico e psicotécnico exigidos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada neste mês e passa a valer para clínicas credenciadas ao órgão.
Segundo o Detran-SP, a decisão tem como objetivo reduzir os custos para os candidatos à habilitação e tornar o processo mais acessível. Com a nova regra, os valores cobrados pelos exames apresentam redução significativa em relação aos preços praticados anteriormente.
A iniciativa faz parte de um conjunto de mudanças no modelo de habilitação adotado em São Paulo, alinhado às diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito. Além da limitação dos preços, o órgão promove ajustes para simplificar etapas do processo e ampliar a oferta de serviços.
O Detran-SP informou ainda que as alterações serão implementadas de forma gradual e que os serviços relacionados à CNH continuarão funcionando normalmente durante o período de adaptação.
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